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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 13:44
Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas
Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:28
Conheça os 4 golpes mais comuns aplicados aos MEIs e saiba como se proteger
De acordo com a plataforma MaisMei, tentativas de fraudes podem começar logo após a abertura do CNPJ.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:47
Por que as pessoas tendem a se autossabotar?
Por Eduardo Rodrigues.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito
Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:17
Os dados na saúde e a relação com a LGPD
A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:20
A recuperação judicial e a falência das empresas
Por Marcelo Lucas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:05
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:20
Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir
Por Francisco Gomes Junior.
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Blog Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:56
LGPD: O que você precisa saber para 2023?
Por Rubens Leite.
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Blog Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:02
Nova Instrução Normativa da Receita Federal mantém polêmica sobre base de cálculo do crédito de PIS/COFINS
Segundo sócia do Cescon Barrieu, houve a exclusão do ICMS para a condição de substituto tributário (ICMS-ST) no texto da IN nº 2.121/2022.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:30
O papel do planejamento sucessório para a segurança de médias e grandes empresas
Por Diego Weis Júnior e Túlio Alencar.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:06
Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?
Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:34
Quais são os requisitos legais para obter um imóvel por Usucapião direto em Cartório, sem processo judicial?
Os requisitos legais variam conforme a espécie de usucapião pretendida - sendo importante lembrar que na via extrajudicial não há necessidade de processo judicial para reconhecer a Usucapião!
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:40
Novembro azul: como obter a isenção do IR por câncer de próstata?
Por Bruno Farias.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:20
Descobri que meu imóvel está em Terreno Público, o que posso fazer?
Por Marcela de Brito.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:44
União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?
No Direito de Família, existem três principais correntes de pensamento que versam sobre relacionamentos paralelos ao casamento. Para o STJ, é incabível o reconhecimento de união estável simultânea, mesmo que ela tenha tido início antes do casamento. Já os filhos nascidos de qualquer relacionamento têm os mesmos direitos, em todas as situações.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:39
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nas Instituições de Pagamento
Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:50
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:28
IPI na ZFM em quatro pontos
Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.
